O Sicap (Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Peças, Rolamentos, Acessórios e Componentes da Indústria e para Veículos no Estado de São Paulo) divulgou nota aconselhando o Governo do Estado de São Paulo a reduzir o imposto sobre as autopeças para reduzir o preço do transporte público. De acordo com a entidade, a autopeça tem hoje tributação que gera impacto de 50% sobre o valor do produto.
Segundo o sindicato, a planilha de custos da Prefeitura de São Paulo/SP aponta que o índice de consumo de peças e acessórios representa em torno de 6,27% do gasto total da operação de transporte coletivo urbano de passageiros, o que reflete diretamente no preço da tarifa, assim como acontece com outros itens, como óleo diesel, óleo lubrificante e pneus.
“O Sicap entende que, em um momento como este de insatisfação e questionamento da sociedade, o governo do Estado de São Paulo deveria rever a política tributária adotada que gera efeito cascata e vem provocando aumentos ano após ano”, afirma a entidade em nota. Na visão da instituição estadual dos empresários da distribuição de autopeças, uma simples mudança de cálculo já resultaria em redução de até 3,6% no preço final.
Ainda de acordo com o Sicap, o setor de distribuição de autopeças acredita que deveria ser realizada uma análise crítica da sistemática da carga tributária em todos os segmentos que envolvem todo tipo de transporte (automóvel, motocicletas, ônibus e caminhão). Segundo a diretoria do sindicato, não dá para falar em reajuste do IVA (Índice de Valor Agregado) do ICMS para autopeças por meio da substituição tributária. Em 2012, no Estado de São Paulo, houve aumento de 40% para 65%, sendo que esse índice deve ser revisto até o final de setembro.
“Caso venham a ocorrer novos reajustes no imposto estadual em São Paulo, que já pratica o maior índice do País, poderá elevar os preços das peças ainda mais, o que ocasionará aumento nas planilhas de custo das empresas de transporte de carga e de passageiros”, continua a nota. “Todos os aumentos de impostos acabam gerando reajuste de preços, tornando as empresas menos competitivas e inibindo o consumo, pois quem acaba pagando a conta é o consumidor, além de repercutir no custo de vida da população”, finaliza.
