combustível diesel

Se aprovada, proposta altera porcentagem de 10% para 20% de biodiesel na composição do combustível

 

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado irá votar um projeto de lei que prevê o aumento na quantidade mínima de biodiesel que é adicionada ao diesel brasileiro. A proposta descrita no PLS 262/2018, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), elevaria o percentual para até 20% de biodiesel na composição do combustível, alterando a lei atual 13.033/2014 que estabelece 10% como percentual obrigatório.

Segundo a Agência Senado, o projeto propõe um aumento escalonado: de 11% a 15%, com evolução de 1% ao ano a partir de 12 meses após a data de promulgação da lei, sendo que para as regiões com grande produção de biodiesel esse aumento anual pode chegar a 2% ao ano. A cota só passaria de 15% (até chegar a 20%) após um prazo de testes.

Outra alteração prevista no projeto de lei seria que, em dois anos sua sanção, o transporte público das cidades com mais de um milhão de habitantes deverá ter 20% de biodiesel.

Além da CI, a proposta deve ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dará a decisão final sobre o assunto. Caso seja aprovado, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Alterações na proposta inicial

O relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou mudanças ao texto, sugerindo que o prazo para o início do aumento seja contado a partir de 2019, e não 12 meses após a lei entrar em vigor, além de retirar a previsão de se criar um grupo de trabalho para aferição da viabilidade do uso do biodiesel puro.

“Ele [biodiesel] reduz tanto as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, quanto a poluição do ar com particulados e moléculas com enxofre, substâncias que afetam a saúde respiratória das pessoas, principalmente nas grandes cidades”, disse Bezerra.

O senador lembra ainda que o biodiesel contribuirá significativamente para que o Brasil cumpra as metas nacionais assumidas no âmbito do Acordo de Paris para redução das emissões de carbono, favorecendo também o desenvolvimento da agricultura familiar e o agronegócio.