O Conarem (Conselho Nacional de Retíficas de Motores) está reivindicando revisão da alíquota de imposto para a categoria, por parte do Governo Federal. Segundo a entidade, as empresas de retífica de motores estão, em sua maioria, enquadradas no Super Simples por serem empresas de pequeno porte, mas têm tributação bem acima dos concorrentes, o que gera aumento de custo.
O presidente do Conarem, José Arnaldo Laguna, afirma que a tributação das retíficas associadas é três vezes mais alta do que as concessionárias autorizadas que comercializam motores remanufaturados. “Isso acontece porque existe uma diferença de tributação entre as retíficas, que são consideradas prestadoras de serviços, e as concessionárias autorizadas que estão enquadradas na categoria comércio. A cobrança da substituição tributária sobre as vendas de mercadorias subirá de 40% para 65,10% para as retíficas que operam no Estado de São Paulo, o percentual para as montadoras é bem inferior, aumentando de 26,50% para 33,08%”, explica o presidente.
Por isso, o Conarem encaminhou carta ao governo federal solicitando uma política de incentivos fiscais para o segmento, que é prestador de serviços. De acordo com a entidade, o ofício pede providências para promover a desoneração do setor de retíficas, como medida essencial para tornar os custos mais compatíveis ao negócio. “O setor é responsável pela manutenção da frota circulante brasileira e a redução dos tributos causaria reflexos positivos em toda a cadeia, refletindo diretamente no custo do escoamento da produção brasileira transportada por veículos automotores, quer sejam caminhões, ônibus, barcos ou trens”, garante Laguna.
Outra questão que preocupa o setor de retíficas é o recolhimento de 7,83% sobre seu faturamento bruto, contra 1% que deve ser arrecadado pelas montadoras. “A diferença de percentual de recolhimento da contribuição previdenciária é de quase oito vezes entre empresas de pequeno porte e de grande porte, o que torna o custo ainda mais alto para retíficas”, enfatiza o presidente do Conarem.
