O Instituto da Qualidade Automotiva (IQA) alerta que as fabricantes e importadores de motocicletas devem certificar compulsoriamente as coroas, pinhões, correntes e escapamentos até 19 de março de 2019. A vigência da obrigatoriedade teria início em 19 de março de 2018, porém foi revista pelo Inmetro após reivindicações do setor. Segundo o gerente técnico do IQA, Sergio Kina “O Inmetro fez alguns ajustes técnicos e estendeu o prazo em atendimento ao pleito dos fabricantes e importadores”.
Para realizar as adequações, fabricantes e importadores deverão considerar os requisitos das novas portarias para a certificação de correntes (Portaria Inmetro nº 357, que substitui a Portaria Inmetro nº 44), coroas (Portaria Inmetro nº 358, que substitui a Portaria Inmetro nº 45) e pinhões (Portaria Inmetro nº 359, que substitui a Portaria Inmetro nº 47). Para a certificação de escapamentos, permanece a Portaria Inmetro nº 50.
As empresas ainda deverão zerar os estoques dos produtos sem certificação até 19 de setembro de 2019. Já os varejistas terão até 19 de março de 2021 para acabar com os produtos sem a certificação. De acordo com o Inmetro, quem não atender aos prazos estará sujeito às penas previstas na lei, que são apreensão dos produtos e multa.
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