Nesta quinta-feira, 4/10, o Governo Federal apresentou as diretrizes do programa Inovar Auto, o novo regime automotivo que entrará em vigor em 2013 e se estenderá até 2017. Entre os principais pontos divulgados, estão a redução de IPI para veículos que atingirem metas de consumo de combustível e o fim da obrigatoriedade de 65% de nacionalização de peças por parte das montadoras, que agora terão metas de produção a ser feitas no Brasil para se adequarem ao programa. As montadoras que se aliarem ao programa estarão isentas do aumento de 30 pontos percentuais no IPI estabelecido em 2011.
De acordo com as informações divulgadas pelo governo, as fabricantes devem aumentar a eficiência energética de sua linha em pelo menos 12% até 2017, o que representa uma redução no consumo de combustível de 13,6%, segundo a Anfavea. O objetivo do governo é que os fabricantes atinjam um consumo médio de 17,26 km/l de gasolina em toda a linha, e de 11,96 km/l no caso do etanol. As montadoras que atingirem a meta terão redução de IPI em 2%. Outro desconto de 2% será dado às empresas que superarem a meta de investimentos em inovação, engenharia de produção e componentes industriais. No entanto, o programa não obriga a montadora a repassar o abatimento de imposto para o consumidor.
Quanto ao fim da nacionalização de 65% dos componentes do veículo, as novas regras passam a determinar a nacionalização do veículo de acordo com o cumprimento de etapas de produção do automóvel. O Governo estabeleceu uma tabela com doze etapas de produção, das quais as montadoras devem realizar seis das 12 etapas fabris necessárias no Brasil em pelo menos 80% da produção. Para 2014, a meta subirá para sete etapas e, em 2015, para oito.
As etapas incluem as fases de estampagem; soldagem; tratamento anticorrosivo e pintura; injeção de plástico; fabricação de motor; fabricação de caixa de câmbio e transmissão; montagem de sistemas de direção e suspensão; montagem de sistema elétrico; montagem de sistema de freio e eixos; produção de monobloco ou montagem de chassis; montagem, revisão final e ensaios compatíveis; infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e teste de produtos.
Com o anúncio das novas regras, a JAC Motors anunciou a retomada da construção de sua fábrica no Brasil, interrompida em julho. Em coletiva de imprensa, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, declarou que a BMW também construirá uma fábrica no Brasil, mas a montadora afirma que ainda está estudando as novas determinações para dar um resposta definitiva
