Anunciada a intenção de encerrar as atividades da Controlar, a Prefeitura de São Paulo se antecipou ao rastrear os centros automotivos aptos a fazer o procedimento de inspeção. No entanto, para o mecânico ainda sobram dúvidas caso a lei venha ser sancionada
Victor Marcondes
Ainda sem definir o futuro do contrato com a Controlar, a Prefeitura de São Paulo surpreendeu o setor da reparação com a informação de que a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente realizara um levantamento para saber quantas oficinas da capital estariam aptas a assumir o programa de inspeção ambiental veicular.
A notícia gerou uma grande discussão entre os mecânicos. Para acalmar os ânimos, o Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sindirepa-SP), entidade que representa 15 mil empresas do setor, afirmou que ainda não foi procurada pela Prefeitura para discutir as questões do novo projeto de lei para inspeção ambiental na capital.
Em nota oficial divulgada, o sindicato diz não ter informações sobre como será feito o procedimento nas oficinas, já que há muitos detalhes técnicos que envolvem a operação e que precisam ser devidamente esclarecidos. Entre eles, o modelo de implantação, o funcionamento, os responsáveis pela atualização de sistemas de análise e o ônus da aplicação dos equipamentos nas oficinas.
No entanto, no final do mês de março, o Prefeito Fernando Haddad voltou atrás afirmando que poderia proibir a participação de oficinas mecânicas na licitação. O problema estaria no conflito de interesses que a medida pode provocar. De acordo com uma resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a inspeção veicular não pode ser feita em locais onde há a venda de autopeças e reparos de veículos.
Quebra de contrato
A Controlar, atual concessionária responsável pela inspeção ambiental, afirma em nota oficial que segue os termos do contrato e acredita que não existam razões para alterar a forma de execução do programa. De acordo com a instituição, a redução da frota a ser inspecionada a partir de 2014, já definida no texto, comprometerá os benefícios ambientais proporcionados pelo programa.
Haddad já havia anunciado a intenção de acabar com a Controlar, porém a companhia possui contrato de concessão válido até 2018. Segundo um assessor do gabinete do Prefeito, ainda não se sabe se o governo fará a rescisão do contrato ou não. O que acontecerá com a instituição só será oficializado a partir da regulamentação da nova lei.
Entenda as mudanças
Recentemente, foi aprovado pela Câmara Municipal o projeto de lei que prevê o reembolso da taxa de inspeção de R$ 47,44 para os veículos aprovados em 2013. No entanto, este valor deixará de ser cobrado dos veículos aprovados a partir do ano que vem e passará a variar, havendo apenas um teto.
Além disso, outros fatores devem trazer um grande impacto na vistoria, como a mudança nos prazos de inspeção. A partir de 2014, carros e motos com até 3 anos de uso ficam isentos; 4 e 9 anos, a inspeção será a cada dois anos; com 10 anos ou mais, a vistoria será anual. Veículos a diesel terão inspeção anual.
Outra mudança está na exigência da inspeção ambiental que pode se estender para carros emplacados em outras cidades, que rodem por 120 dias ou mais na capital. Mas, na prática, não há como controlar a circulação destes carros.
O que esperar?
Para Fernando Landulfo, técnico de ensino do Senai-Vila Leopoldina, caso a lei seja sancionada e beneficie as oficinas, a escolha dos estabelecimentos deverá ser baseada em diversos critérios como: conhecimento técnico da equipe, idoneidade dos dirigentes, espaço físico e localização. “Assim como ter disponibilidade de equipamentos adequados. Sem falar no rígido treinamento e avaliação psicológica que os envolvidos deveriam fazer.”
Segundo o técnico, a descentralização não vai beneficiar diretamente todas as oficinas, já que nem todas terão condições de assumir o possível serviço. “No entanto, haverá uma agilização do processo, o que provocará um aquecimento no setor. Afinal de contas, as oficinas inspetoras não terão condições de atender todas as reprovações, alavancando os serviços das oficinas satélites.”
Neste cenário tão confuso, o papel do mecânico é continuar se especializando e indo atrás de conhecimento para reparar os automóveis que retornam de uma reprovação na inspeção. Por isso, não há motivos para se preocupar neste primeiro momento. O essencial é manter a qualidade do serviço de sempre e, como de costume, o respeito ao cliente.
