A Inspeção Veicular Gratuita em São Paulo já esta em fase de desenvolvimento, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente esclarece como será executada nos veículos em 2008.
Magno Pereira
O governo municipal de São Paulo determinou este ano que a Inspeção Veicular Gratuita na capital paulista será realizada em 2008 e caberá à Secretaria do Verde e Meio Ambiente implementá-la, uma vez que esse órgão zela pelas questões ambientais da cidade. De acordo com o prefeito Gilberto Kassab, a inspeção veicular para controle de emissões visa melhorar o meio ambiente de São Paulo. “Nas grandes cidades do mundo onde foi implantada, a qualidade do ar melhorou sensivelmente e por isso esperamos o mesmo resultado em nossa cidade”, argumentou.
Para torná-la realidade, a Secretaria se baseia no artigo 3º da Lei 12.157, de 9 de agosto de 1996, que determina ao proprietário que circular com veículo sem certificação ambiental uma multa no valor de 300 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs) por evento, atualmente em torno de R$ 319,00. Segundo a Lei, o proprietário que não realizar a inspeção também terá impedimento na hora de licenciar o veículo.
Para Antonio Carlos Bento, coordenador do GMA, que engloba o Sindipeças, Sincopeças, Andap e Sindirepa, entidades ligadas ao setor de autopeças e reparação, a inspeção é um projeto em discussão há dez anos e sua implantação busca melhorar o ar de São Paulo, por onde circulam diariamente 5,5 milhões de veículos e a cada dia 500 novos são adicionados a essa frota. “Os veículos nessa região representam 98% das emissões de monóxido de carbono e outras substâncias nocivas. Após o controle das emissões, os níveis de poluição do ar cairão entre 30% e 40%”, alerta o coordenador, e destaca que a cidade do México reduziu essas emissões em 30% com a inspeção.
Ainda de acordo com Bento, a medida reforça a conscientização do motorista sobre sua responsabilidade em relação ao meio ambiente e segurança no trânsito, pois após a inspeção os veículos deverão poluir menos e serão revisados com mais regularidade, o que tornará o trânsito mais seguro. “A inspeção veicular fará com que o proprietário do veículo comece a se preocupar com a manutenção preventiva, por isso haverá um aumento no número de visitas às oficinas e aos centros automotivos”, avalia.
Um exemplo relacionado à essa proposta ocorreu no início de junho desse ano, por meio do lançamento da “Operação Inverno 2007” no Ceagesp, em São Paulo. Na ocasião, caminhões foram inspecionados e a ação buscou orientar os motoristas a regularem os veículos para diminuir a emissão de fumaça preta na capital paulista. A medida ocorreu no inicio do inverno devido ser uma época em que há uma diminuição das chuvas e dos ventos que dispersam os poluentes, principais responsáveis das enfermidades respiratórias.
Tanto o presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Roberto Scaringella, quanto o vereador Celso Jatene, presidente da Comissão de Trânsito e de outras esferas, reforçam a tese que a falta de manutenção preventiva prejudica a segurança viária e aumenta os riscos para a saúde da população, devido ao agravamento da poluição veicular. Salvador Parisi, diretor de Normas Técnicas e Certificação do Sindirepa explica que, apesar dos veículos estarem funcionando perfeitamente, não garante que passem na inspeção. Segundo ele, o enfoque principal é preparar o setor de reparação para executar o serviço de manutenção.
O responsável pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, comenta que serão inspecionados todos os veículos leves e pesados, exceto os novos com até um ano de uso, que deverão passar pela inspeção após o segundo licenciamento. Os veículos concebidos para aplicação militar ou agrícola, de competição e de coleção, tratores e máquinas de terraplanagem e pavimentação estão dispensados da inspeção.
A Secretaria informou que será disponibilizado um call center e uma relação de concessionárias de veículos para agendar a inspeção e deverá ser recolhida uma taxa de R$ 52,00 do motorista, entretanto o valor será devolvido posteriormente ao munícipe. Até o fechamento dessa matéria, a Secretaria de Negócios Jurídicos do município não esclareceu a maneira de recolhimento e devolução dessa tarifa.
A ação será realizada em centros fixos e móveis de maneira visual e computadorizada. A visual será feita por um inspetor treinado para verificar se o motor está regulado, se há emissão visível de fumaça, vazamentos aparentes e alteração no sistema de escapamento. Se for constatada alguma irregularidade, o veículo será rejeitado e não será submetido ao segundo procedimento. Neste caso, o proprietário receberá um laudo indicando as irregularidades, devendo procurar uma oficina para efetuar a manutenção. O prazo para retorno com o veículo regulado será de 30 dias.
Por outro lado, caso o veículo passe no teste visual, deverá ser encaminhado para a medição computadorizada para verificar o nível de ruído, de emissão de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos, diluição (percentual de CO e CO2) e velocidade angular do motor. Se for reprovado nesse segundo teste, seu proprietário receberá um laudo com as prováveis causas e deverá procurar uma oficina de confiança para efetuar as regulagens necessárias. O prazo para retorno também será de 30 dias e dentro desse período, em ambos os casos, a nova inspeção será gratuita. Os veículos que forem aprovados receberão um certificado e um selo para ser colado no vidro dianteiro.
Com a nova regra, todos os veículos automotores registrados na capital paulista deverão ser submetidos à inspeção veicular anual, que está vinculada ao licenciamento anual do veículo, o qual poderá ser inspecionado até 90 dias após a sua data limite. Desta maneira, não será possível licenciar o veículo no ano seguinte sem o certificado de aprovação na inspeção.
Agora, o que esperamos das autoridades é que esse projeto seja efetuado com eficiência e transparência, para que realmente funcione, como em outros países, onde é realizado com sucesso.
