Conversamos com o Secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, que contou como será a Inspeção Veicular de emissões de poluentes para veículos do ciclo Otto
Revista O Mecânico: A partir de 2009 os veículos terão que passar por uma inspeção veicular de emissões. Como será esse processo?
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho: O Programa de Inspeção Veicular Ambiental está em implantação na capital desde 2007. Trata-se de uma medida que visa minimizar as emissões de poluentes pelos veículos, buscando estimular a manutenção preventiva adequada e manter as emissões dentro dos padrões recomendados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). È, acima de tudo, um programa de saúde pública.
O Mecânico: Quais veículos devem passar pela inspeção?
Eduardo Jorge: O programa vem sendo implantado pela Prefeitura gradativamente: em 2008 começamos com a inspeção de toda a frota diesel. Em 2009 passarão pela inspeção todos os veículos diesel, todas as motos e os carros movidos a álcool, gás ou gasolina, registrados no Detran entre 2003 e 2008. O proprietário desses carros deve começar a agendar sua inspeção em até 120 dias antes da data limite de seu licenciamento e terá 90 dias para realizar a inspeção, que deve ser realizada de acordo com o final da placa dos veículos.
O Mecânico: Tem previsão para alcançar toda a frota nacional?
Eduardo Jorge: A legislação prevê que cidades com frota acima de 3 milhões de veículos podem implementar seus próprios programas. A cidade de São Paulo está fazendo o seu papel. No resto do País a responsabilidade de implantação é dos governos estaduais e federal.
O Mecânico: Como será feita a inspeção, quando deve ser feita e por quem?
Eduardo Jorge: É preciso entrar no site www.controlar.com.br, imprimir o boleto com a tarifa de R$ 52,73 (valor a ser corrigido para o exercício 2009), efetuar o pagamento nos bancos conveniados, esperar 72h (prazo de compensação bancária), entrar novamente no site e agendar a inspeção. A Prefeitura dispõe de telecentros onde é possível acessar gratuitamente a internet e agendar a inspeção.
O Mecânico: O que é checado na inspeção? Qual é a condição do veículo regular?
Eduardo Jorge: O veículo é submetido a dois tipos de procedimentos: a inspeção visual e a medição computadorizada. A visual é feita por um inspetor treinado, que verifica se o motor do veículo está regulado, se há emissão visível de fumaça, vazamentos aparentes e/ou alteração no sistema de escapamento. Se for constatada alguma irregularidade, o veículo é rejeitado (termo técnico) e não passa pelo segundo procedimento. Nesse caso, o proprietário recebe um laudo indicando as irregularidades encontradas para procurar uma oficina de sua confiança e efetuar a manutenção. O prazo para retorno com carro regulado é de 30 dias.
Passando pelo teste visual, o veículo vai para a medição automatizada, controlada por computador. É feita a medição do nível de ruído, o nível de emissão de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos, a diluição (percentual de CO e CO2) e a velocidade angular do motor (rotação em marcha lenta). Se o veículo for reprovado, o proprietário recebe um laudo apontando as prováveis causas da reprovação, e deverá efetuar as regulagens.
Os veículos aprovados recebem um certificado e um selo para ser colado no vidro dianteiro. Quem for reprovado terá 30 dias para fazer a manutenção do carro e reagendar a inspeção gratuitamente. Quem não fizer a inspeção não conseguirá licenciar o veículo em 2009.
O Mecânico: Tem um custo para o motorista? O que acontece se não realizar a inspeção?
Eduardo Jorge: Para realizar a inspeção é preciso pagar uma tarifa de R$ 52,73. Quem não fizer no prazo da placa terá seu licenciamento bloqueado.
O Mecânico: Em caso de irregularidade, qual o valor da multa e quantos pontos na carteira?
Eduardo Jorge: Quem não fizer a inspeção terá o licenciamento de seu veículo bloqueado e estará sujeito a multa de R$ 550,00.
O Mecânico: Qual a previsão de veículos que serão atendidos por mês ou ano?
Eduardo Jorge: Este ano, exercício 2009, a frota a ser inspecionada é de cerca de 2,5 milhões de veículos.
O Mecânico: Quem fará a fiscalização disso?
Eduardo Jorge: A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
O Mecânico: No ano passado foi implementada a inspeção dos veículos diesel, qual o resultado desse projeto?
Eduardo Jorge: Em 2008 foram inspecionados 40.336 veículos diesel, sendo que 83% desses veículos foram aprovados. O cronograma 2008 de atendimento está em andamento.
O Mecânico: Em qual oficina será realizada a inspeção?
Eduardo Jorge: A inspeção ambiental é realizada nos Centros de Inspeção Veicular implantados pela empresa contratada para realizar o serviço – a Controlar, que venceu a licitação da Prefeitura para esse programa.
O Mecânico: Qual o papel das oficinas mecânicas nesse processo?
Eduardo Jorge: As oficinas mecânicas participam na reposição de peças, troca de óleo, filtros e regulagem do motor; importantes para manutenção e bom funcionamento do veículo.
O Mecânico: O que o mecânico pode fazer para que o processo da inspeção veicular tenha sucesso?
Eduardo Jorge: A manutenção periódica dos veículos é peça fundamental para a aprovação na inspeção, por isso, ele deve orientar o seus clientes nesse sentido.
O Mecânico: Onde o mecânico pode procurar informação para ajudar na inspeção veicular?
Eduardo Jorge: As entidades representativas da categoria poderão auxiliar. Entre elas estão o Sindirepa e o Sindipeças.
O Mecânico: Na sua opinião, como o mecânico pode lucrar com a inspeção veicular?
Eduardo Jorge: O mecânico será recomendado pelos seus próprios clientes pelos bons serviços.
O Mecânico: Quais seriam suas recomendações para os mecânicos, como ele deve se preparar?
Eduardo Jorge: As entidades da categoria ministram cursos rápidos sobre o tema.
